A Câmara aprovou na sessão desta terça-feira (17), o projeto de lei do vereador Marcelo Lessa que institui o Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente. A ideia é que o Poder Executivo conceda a empresas, entidades, instituições e órgãos públicos e privados petropolitanos um reconhecimento às ações realizadas em prol da proteção e da defesa do meio ambiente.

O selo deverá ser solicitado pela própria pessoa jurídica – ou poderá ser uma indicação de terceiros – em um formulário eletrônico que inclua uma descrição das atividades realizadas pela organização. O pedido será avaliado pelo órgão competente e, em caso de parecer positivo, a prefeitura deverá emitir um certificado com validade de dois anos, podendo ser renovado após novo pedido e avaliação.

O Selo vai prestigiar empresas que planejam o uso dos recursos ambientais, controlam atividades poluidoras, recupera danos causados a natureza, protege e conserva nossa biodiversidade, entre outras ações. Essas empresas poderão usar o selo como uma ferramenta de divulgação positiva, fazendo com que outras empresas se sintam motivadas a realizar iniciativas nesse sentido -, explica o autor Marcelo Lessa.

O projeto segue para análise do Poder Executivo.