Investigações demonstraram a negligência de instituições e órgãos de controle na preservação de peças de valor histórico e cultural, como obras de arte e itens eclesiásticos. Até mesmo fósseis brasileiros têm sido alvo recorrente de tráfico em redes internacionais de compra e venda. A estimativa é de que pelo menos 2.200 bens tenham sido subtraídos do território nacional.

Diante disso, o MPF entrou com uma ação contra a União, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) para que sejam implementados protocolos e rotinas eficazes a fim de garantir a proteção de bens do patrimônio histórico e cultural brasileiro, sobretudo, contra furto, roubo e tráfico. Em caráter emergencial, os órgãos devem também ser obrigados a atualizar as listas de itens desaparecidos e a cadastrar as informações em bases de dados internacionais.

Na ação, o MPF pede ainda que seja apresentado um plano de atuação coordenada entre os órgãos responsáveis pela proteção de bens culturais, as instituições ligadas à segurança pública e as entidades privadas com expertise na área, fixando as diretrizes gerais a serem seguidas. Além disso, os réus devem apresentar à Justiça uma relação detalhada das providências tomadas para cumprir as determinações, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.

Ministério Publico Federal