Os municípios de Nova Friburgo, Teresópolis, Três Rios, Paraíba do Sul, Areal, São José do Vale e Paty de Alferes, já aderiram ao programa do Governo Federal, “Dignidade Menstrual” que oferece gratuitamente nas farmácias absorventes para mulheres e pessoas que menstruam. Nas cidades, as farmácias credenciadas no programa “Farmácia Popular” já estão distribuindo o material higiênico. Para conseguir o acesso, é preciso que os indivíduos estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) além de portar um CPF válido, caso a pessoa não, obtiver o cadastro no CadÚnico, os Centros de Referência de Assistência Social de cada município, estão orientados a fazer a inscrição para o programa.

As outras exigências necessárias são que as pessoas que menstruam devem estar matriculadas em escola pública; ter baixa renda; estar em situação de rua e estar em situação de vulnerabilidade social extrema. Na hora de adquirir o produto na farmácia é preciso levar um documento de identificação oficial com foto, o número do CPF e a autorização do Programa Dignidade Menstrual, que deve ser gerada pelo aplicativo Meu SUS Digital.

O Programa do Governo Federal atende mulheres e pessoas que menstruam, que têm entre 10 e 49 anos. O Ministério ressalta que a iniciativa visa beneficiar pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social extrema ou que têm baixa renda. A ação reforça o combate à pobreza menstrual no Brasil, que segundo o estudo produzido pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e Fundo de População das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), mais de 713 mil pessoas que menstruam no país, vivem sem acesso a banheiro e chuveiro em casa, e 4 milhões não acessam itens básicos de cuidado menstrual nas escolas.

A UNFPA e a UNICEF reforçam que é necessária a atenção primária à saúde por parte do governo, pois a pobreza menstrual vai além da falta de acesso a absorventes, ela é ligada com a escassez de água potável, papel higiênico e também entrelaça com o direito à informação a respeito da menstruação e integridade feminina.

Por *Leandra Lima/Foto: Elza Fiuza / Agência Brasil